Conheça as linhas de crédito rural ofertadas pelo mercado para produtor e cooperativas do agronegócios
Um dos setores que mais aquecem a economia brasileira, a agropecuária, movimenta o mercado interno e também as exportações, com tamanha importância é um segmento que atrai a oferta de crédito rural. As linhas de crédito são destinadas para pessoas físicas, jurídicas, grupos familiares e cooperativas.
O financiamento rural visa melhorar os processos de trabalho dos produtores e cooperativas, garantindo que sejam mais competitivos, também é dirigido para custeio da produção e vendas.
Os recursos disponibilizados para crédito rural são pré-estabelecidos anualmente pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e possuem aplicação exclusiva para as condições e finalidades estipuladas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Para disponibilizar o crédito rural, o governo lança anualmente o PAP (Plano agrícola e Pecuário), que é popularmente conhecido como “plano de safra”. O programa estabelece, todo ano, as medidas de incentivo destinadas pelo governo e aponta para produtores e cooperados os meios de utilizar os recursos liberados.
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Para ter acesso ao crédito rural o produtor precisa primeiramente procurar uma instituição financeira credenciada. Na agência conseguirá as informações necessárias para a melhor modalidade de crédito de acordo com o seu perfil e documentos pertinentes.
Esse tipo de empréstimo é importante porque o setor agropecuário é um dos maiores do Brasil. A afirmação é confirmada por dados do Portal Brasil, que mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu em 2020. A soma das riquezas vindas do campo ficou 24,31% maior em relação ao ano anterior. E assim, chegou-se ao montante de R$ 7,45 trilhões, ou 26,6% do PIB nacional.
O cenário positivo se deve a alta produtividade do agronegócio. No Brasil, o agropecuarista tem uma média maior de retorno por pedaço de terra frente ao mercado externo. A seguir esse ritmo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê crescimento na safra de 2021.
É por isso que, segundo dados do censo agropecuário do IBGE, 48% de tudo que é produzido no campo passa pelas cooperativas. Elas são capazes de oferecer uma melhoria da qualidade de vida dos produtores e ser uma boa alternativa para o desenvolvimento sustentável local.
Cooperativas são alternativa para obtenção de crédito rural
O sistema de cooperativas dá bastante certo no campo porque todos os cooperados são tratados da mesma forma, indiferente a cota de participação no capital social da entidade. A vantagem do cooperativismo é que não visa apenas lucrar, mas dar suporte aos produtores que integram a cooperativa.
O cooperativismo permite um trabalho personalizado para os produtores rurais. As cooperativas têm seu funcionamento autorizado pelo Banco Central (Bacen), que também supervisiona as atividades.
Outro benefício é que os depósitos realizados pelos cooperados são assegurados pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) no limite de até R$ 250 mil.
Pronaf é a linha mais acessível ao crédito rural
Uma das linhas que mais ofertam crédito rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é do governo federal e tem como objetivo o fomento à geração de renda e a melhoria da adoção da mão de obra familiar nas atividades rurais.
Conheça as 3 categorias de enquadramento para os produtores:
Grupo A: é composto por agricultores familiares que receberam benefícios do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou foram assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), desde que não tenham contratado investimentos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) nem o limite de operações ou valor de crédito voltado à estruturação pelo Pronaf;
B: são beneficiários que antecipam o pedido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), têm renda bruta familiar de até R$ 20 mil nos últimos 12 meses e não contratam assalariado permanente;
A/C: são beneficiários do PNCF ou assentados pelo PNRA que contrataram a primeira operação no grupo A e não solicitaram financiamento de custeio, com exceção do próprio grupo A/C.
Vale a pena lembrar que o Pronaf é destinado para agricultores familiares com renda familiar bruta nos últimos 12 meses de produção normal — que antecedem a solicitação da DAP — de até R$ 360 mil. A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que identifica quem são os produtores familiares que estão pleiteando um financiamento rural.
O financiamento voltado para atividades agropecuárias é resguardado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), derivado da Lei 4.595/1964. Os principais operadores dessa estrutura são os bancos e as cooperativas de crédito.
O SNCR tem suas normas de aplicação de recursos aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A publicação das diretrizes é feita pelo BACEN no Manual de Crédito Rural (MCR).
Crédito rural tem taxas menores
A Lei 4.829/1965 institucionaliza o crédito rural e especifica que o CMN estabelece as normas operativas de acordo com as seguintes situações: análise, origem e dotação dos recursos que devem ser aplicados; diretrizes sobre a aplicação e controle; critérios seletivos e prioritários para a distribuição do crédito; fixação e ampliação dos programas de crédito agropecuário para abranger todas as formas de suplementação, incluindo o refinanciamento.
Os percentuais cobrados são menores e ainda podem ser reduzidos de acordo com a modalidade de crédito escolhida. Geralmente, a variação ocorre de 0,5% a 10,5% ao ano. Ainda pode haver a isenção ou a redução de algumas tarifas de serviços.
Conforme informação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a principal demanda do produtor rural brasileiro é o crédito. Tanto é buscado pelo setor, que chega a ser tema de Estado, fazendo do crédito rural um subsídio agrícola com juros bem inferiores aos praticados pelo mercado.
Os financiadores oferecem muitos benefícios aos produtores que podem fazer investimentos em equipamentos, usar o crédito para a expansão de suas produções e aumentar o poder de barganha.
Pagamentos são facilitados a quem necessita de crédito rural
Os períodos podem variar conforme o tipo de custeio. No entanto, costuma ser de um a dois anos. Existem, ainda, os financiamentos do BNDES, que podem ter um prazo de pagamento de até 10 anos. Nas linhas da Safra, como o PCA e o Programa ABC, esse prazo pode chegar a 12 anos.
Há três modalidades de crédito rural. São elas:
Corrente: que prevê apenas o fornecimento de recursos, sem a prestação de assistência ao produtor;
Educativa: na qual os recursos são fornecidos juntamente com a assistência técnica;
Especial: utilizada em casos relacionados a cooperativas de produtores rurais ou programas de colonização e reforma agrária.
O que é o Proagro?
O Proagro é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Criado pelo governo federal para atender os produtores afetados com danos causados por efeitos do clima ou pragas do campo. Administrado pelo BC e regulamentado pelo CMN.
Bancos públicos do Brasil têm várias linhas de crédito rural
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, são os bancos brasileiros que mais disponibilizam linhas de crédito adequadas às necessidades do produtor rural, cujo objetivo é investir em seu agronegócio e aumentar sua produção agropecuária. Com os programas Pronaf, Pronamp, Funcafé, FCO e demais opções que o Banco do Brasil oferece, por exemplo, o produtor rural consegue financiar as despesas de produção, investir em benfeitorias, tratores, máquinas e implementos agrícolas, além de comercializar sua produção.
As soluções de crédito rural contribuem para o aumento da produtividade, melhoria no fluxo de caixa e diminuição de custos. Conheça as linhas de crédito rural do BB:
Crédito Rural de Custeio
Adquira o crédito de custeio e financie as despesas do ciclo da produção rural. O Banco do Brasil apresenta soluções para o produtor que precisa de recursos financeiros, seja para facilitar operações das atividades rurais ou cobrir gastos emergenciais. As linhas de crédito de custeio financiam as despesas do ciclo de produção em qualquer período da atividade.
Crédito Rural de Investimento
Linha de crédito rural para investimento do BB que permite a aquisição de bens indispensáveis à produção e modernização da agricultura brasileira, como máquinas, tratores, irrigação e armazenagem.
Comercialização Agropecuária
Para a comercialização da produção, há uma série de linhas de crédito que permitem melhor controle do fluxo de caixa. Com dinheiro no bolso, o produtor consegue a negociação de melhores condições de comercialização da produção.
BB Giro Agro
Crédito rotativo de capital de giro destinado ao produtor rural para aplicação na atividade agropecuária. É um crédito rotativo de capital de giro para a atividade agropecuária, em complemento ao crédito rural. O produtor pode adquirir bens ou insumos utilizados na atividade rural, seja nas fases de produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários.
Industrialização
Esta linha destina-se ao produtor rural para financiamento das atividades de industrialização de produtos agropecuários em sua propriedade rural, desde que, no mínimo, 50% da produção a ser beneficiada ou processada seja de produção própria.
Itens financiáveis
Aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos utilizados no processo de industrialização. Despesas com mão de obra, desde que diretamente relacionada ao processo de industrialização, manutenção e conservação de equipamentos.
Itens Não Financiáveis
Produto agropecuário a ser beneficiado ou industrializado e financiar indenizações, comissões sobre vendas e viagens.
BB Armazenagem
Possibilita que produtores rurais e/ou suas cooperativas, acessem linhas de crédito adequadas para implantar ou ampliar seu sistema de armazenagem, seja para sua produção ou para insumos utilizados na alimentação de seu rebanho.
BNDES financia pré crédito rural
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia o setor de agronegócio com créditos estendidos inclusive para a pesca, aquicultura e abrangentes à produção agroindustrial. A concessão de financiamentos se destinam a aquisição de máquinas e equipamentos.
Estão aptos para obtenção dos créditos produtores rurais: pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil e pessoas jurídicas com sede e administração brasileiras. Cooperativas de produtores rurais, com sede e administração no Brasil, também são atendidas.
O BNDES atende projetos de investimento fixos e semifixos em bens e serviços diretamente relacionados diretamente com a atividade agropecuária.
Para ter acesso, o produtor deve se dirigir a uma instituição financeira credenciada ao BNDES (agente financeiro) de sua preferência, que informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovada, a operação será encaminhada ao protocolo BNDES para homologação.
Principais linhas de crédito rural do BNDES:
Finame Agrícola
Financiamento para aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação nacionais novos.
Moderfrota
Financiamento para aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos para beneficiamento de café.
Moderagro
Financiamento para projetos de modernização no campo.
Proirriga – Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido
PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns
Fontes: Caixa, Banco do Brasil, BNDS, BNB e Sicredi
