O arrendamento de terra é uma prática comum e legalizada, feita entre o arrendador (proprietário) e o arrendatário (quem irá utilizá-la).
Funciona como se fosse um aluguel, onde quem arrendou o espaço vai receber um valor de quem irá explorá-lo.
Em geral a arrendamento de terra é para atividade pecuária, com foco na pastagem, ou de lavoura para várias plantações.
Mas também pode ser feito para fins agroindustriais e exploração extrativa.
Crescimento
Dados da consultoria IHS Markit apontam que, em 2020, o arrendamento de terra para a produção de grãos, nas principais regiões do Brasil, cresceu 72%, em média.
Para o arrendamento de terra destinado ao algodão, a alta ultrapassou 90%.
No mesmo período, a arrendamento de terra para cultivo da cana subiu 15%; e 12% para pasto/pecuária. .
Quando feito da maneira correta, o arrendamento de terra proporciona vantagens para ambos os lados.
Para o dono da terra funciona como uma fonte de renda.
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Já o arrendatário está fazendo um investimento em agronegócio, com o objetivo de obter lucro.
Se a sua propriedade não gera qualquer lucro, o arrendamento de terra é uma solução viável e inteligente.
Trata-se de uma forma de gerar renda extra e continuar dono do seu patrimônio.
O arrendamento de terra serve no processo de acumulação para os grandes produtores de grãos e cana-de-açúcar, com um investimento menor do que se tivesse que comprar a propriedade.
Portanto, pequenos arrendatários buscam a oportunidade de poder investir em um negócio, sem precisar de dispor de muito dinheiro.
Arrendamento de terra
O arrendamento de terra pode ser integral ou parcial, quando apenas uma parte da propriedade é arrendada.
Portanto a prática é legalizada pelo chamado Estatuto da Terra, regulamentado pela Lei 4.504/64, que traz os direitos e deveres das partes envolvidas.
A lei estabelece que, para fins de lavoura, o prazo mínimo para o arrendamento da terra é de 03 anos.
Além disso, se o espaço for destinado à pecuária de pequeno e médio porte, o prazo mínimo é de 05 anos.
Já para casos de lavoura permanente como laranja e café, pecuária de grande porte e exploração florestal, 07 anos é o prazo mínimo.
Portanto, na hora de fechar o arrendamento de terra lembre-se que o contrato deve ter, de forma clara, todas as condições acordadas.
Outra informação que deve constar é para qual atividade o local irá servir.
Fique Atento
Para quem está em busca de um local para arrendar, fique atento em por exemplo:
- O arrendamento de terra é com qual objetivo? É para plantar ou investimento em pecuária?
- Avalie todos os prós e contras, inclusive se forem necessárias mudanças estruturais e o quanto terá que ser investido.
- Quanto à localização pense na logística de escoamento, seja para lavoura ou pecuária.
- A propriedade precisa garantir uma boa produtividade, então avalie, inclusive, se ela atende às necessidades da cultura que será plantada.
- A área tem declive? Será necessário investir em curva de nível? O clima é propício?
- Se for necessário invista em uma análise rigorosa do solo, para saber se correções serão suficientes ou se é melhor pensar em outra área.
Em conclusão, lembre-se que, para o arrendamento de terra ser lucrativo, é preciso que ele atenda suas necessidades.
Fontes: Portal Terra; Agrolink; Lucro Florestal; Corelaw; e Royal Máquinas e Ferramentas
