Instalar rede de energia rural numa propriedade exige conhecimentos essenciais, saiba quais
Muita gente ouve falar que a energia rural é mais barata, e ponto. Mas, para que se tenha direito a esse custo menor, é preciso cumprir algumas burocracias junto à ANEEL, que é o órgão regulador relativo ao tema, e é quem faz as exigências para atender a solicitação. Porém, quem não se enquadra, também pode obter acesso a benefícios que podem ser fornecidos por meio de instalação de placas
Evidente que como em qualquer outra situação desta natureza, a energia rural só é fornecida para unidades consumidoras específicas. Para tanto, conhecer quais as regras é o diferencial para usufruir com qualidade deste benefício.
E antes que você se iluda, ninguém vai reduzir sua energia, só por estar numa região rural. Antes é preciso comprovar que se enquadra na condição de classe rural. O Buscar Rural tem inúmeras opções de realizar o processo de instalação elétrica em sua propriedade e todas as orientações necessárias para realizar isso com segurança e com custo acessível.
Energia rural
Energia rural é aquela fornecida para as unidades consumidoras relacionadas às atividades de agricultura, pecuária e aquicultura. Porém, é importante reforçar que é necessário ser um produtor, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010, a qual obriga a apresentação de Registro de Produtor Rural para comprovar a situação da unidade.
Evidente que a energia rural envolve muitos outros processos que se bem atrelados, podem resultar em benefícios a todos os envolvidos. E foi isto que o pesquisador Agide Gorgatti Netto, demonstrou em seu livro intitulado “Experiência brasileira de pesquisa econômica em energia para o setor rural”, que publicou pela Embrapa Brasília.
Nele, o autor explica como os sistemas integrados a nível de propriedade rural podem promover bons resultados. Na obra ele aborda além dos sistemas integrados: energia e alimentos; autossuficiência energética: avaliação a nível de cooperativa e comunidade; Política energética a nível regional; Pesquisas econômicas para os fatores de produção na agricultura.
Benefício exige comprovação
Sempre que o Governo oferece algum benefício, são exigidos atualização e recadastramento nos canais disponibilizados para tal. No último ano, a data para quem desejava redução de custo, se encerrou em novembro e para as próximas vezes é importante acessar o site da ANEEL, ou ficar de olho nas notícias.
Se você ainda não tem acesso ao menor custo de energia, e se enquadra como produtor rural, precisa apresentar um documento que deve ser emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua região. Depois, com o comprovante em mãos e um documento oficial com foto, será possível se cadastrar para receber a energia rural.
Segundo definição da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a classe rural “caracteriza-se pelo fornecimento à unidade consumidora que desenvolva atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura, dispostas nos grupos 01.1 a 01.6 ou 03.2 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.”
A tarifa de energia rural tem um valor mais baixo em comparação à energia residencial, considerando o preço do quilowatt. Além disso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado também é menor.
Vale lembrar que o preço do kW varia mês a mês e de acordo com o local, assim como o ICMS é diferente entre estados.
No caso da cobrança feita pela ANEEL, considera-se a inflação e os custos e investimentos das distribuidoras. Além disso, por conta das bandeiras tarifárias, o valor da conta de luz oscila mês a mês dentro de valores pré-determinados e de acordo com a necessidade de uso de usinas termelétricas — é por isso que o preço do kW é variável, já que depende de uma série de fatores.
Pode obter o benefício de energia rural
Aqueles que se encaixam na atividade de produtores e, portanto, se enquadram na classe rural, ou seja, tanto faz se plantam, criam gado, ou cultivam flores. É preciso que desenvolvam atividades que se encaixem em agricultura, pecuária e aquicultura.
Além disso, por conta da relevância do setor agropecuário para o Brasil, os produtores rurais têm uma série de políticas públicas de incentivos, dentre eles o subsídio de energia rural, que dá descontos nas tarifas de energia elétrica.
Já faz anos que o governo federal tem adotado medidas mais rígidas para regular os benefícios tarifários. A expectativa é que até 2023 a alíquota seja zerada.
Revisões periódicas são feitas nos cadastros para analisar se de fato as unidades consumidoras classificadas como “rurais” estão exercendo atividades relacionadas à agricultura, pecuária e aquicultura.
Energia limpa e renovável inibe a emissão de poluentes no meio ambiente
Para solicitar a energia rural é preciso entrar em contato com a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o pedido de energia. Nesse momento será solicitado um documento pessoal com foto, por isso lembre-se de separá-lo com antecedência.
Após o pedido, a concessionária terá um prazo de 30 dias, para sinalizar como e quando será feita a instalação da energia na unidade consumidora.
Além disso, também é válido apresentar o Registro de Produtor Rural para comprovar a situação da unidade.
Por conta da redução do subsídio de energia rural, as fontes alternativas de energia estão ganhando mais espaço no campo, em especial as renováveis por conta do baixo impacto ambiental. Com destaque para a energia solar, energia eólica e energia biomassa.
Luz para Todos é alternativa de redução de custos
O morador do meio rural que ainda não tem energia elétrica em sua casa, deve procurar a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o seu pedido de energia. Para registrar o pedido de energia é preciso apresentar um documento de identificação pessoal. No momento da solicitação, a concessionária fornecerá um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido.
Após o registro do pedido, a concessionária terá um prazo de 30 dias para informar ao interessado como e quando será a instalação da energia em seu domicílio. Se o interessado se enquadrar nos critérios de atendimento descritos no Decreto nº 7.520, de 08 de julho de 2011, ele pode ser atendido com os recursos e prazos do Programa Luz para Todos.
A instalação de energia elétrica para unidades com carga instalada de até 50 kV é sempre gratuita, tanto pelo Programa Luz para Todos quanto pela Universalização. Quando a carga for maior que 50 kV, a concessionária tem de informar ao solicitante se terá custo e de quanto será este valor.
Criação do programa Luz para Todos
O Programa Luz para Todos foi criado para atender somente as pessoas que moram na Zona Rural, pois as áreas urbanas de todos os municípios do país já estão universalizadas. Portanto os moradores das áreas urbanas têm o direito ao serviço de energia elétrica, de acordo com as regras da Resolução Normativa nº 414 da Aneel.
As licitações para contratação das empreiteiras são realizadas pelas concessionárias de energia elétrica nos estados sem nenhuma interferência do Ministério de Minas e Energia, Coordenação do Programa ou do próprio Comitê Gestor.
Os recursos são repassados para as concessionárias à medida que as obras são executadas, e somente para as obras totalmente concluídas, ou seja, quando o solicitante já está utilizando a energia elétrica em seu domicílio.
Há prioridade para os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
Cerca elétrica rural
O sistema de cerca elétrica é bem simples: ela é feita com fios de arame e mourões que têm, em média, 100m de distância um do outro. Por meio de um eletrificador, a energia recebida é convertida em pulsos de pequena duração, alta voltagem e baixa corrente, a qual é transmitida através desses fios.
Dessa forma, quando o animal entra em contato, a corrente circula por seu corpo até chegar ao solo.
A sensação cria uma barreira psicológica, fazendo com que o rebanho mantenha distância da contenção, diferentemente de uma cerca tradicional, que oferece uma barreira física aos animais, devido à sua robustez.
A instalação de uma cerca elétrica é extremamente simples, por ser formada de materiais leves. Assim, é possível realizar o cercamento de 1 hectare com o trabalho de apenas uma pessoa em um prazo de, em média, uma hora. No caso das contenções tradicionais, são necessárias aproximadamente 36 horas para realizar esse mesmo trabalho.
Como a cerca elétrica produz um choque leve e utiliza o arame liso para evitar que os animais ultrapassem os lugares delimitados, ela não oferece riscos às criações. Com esse cuidado, o rebanho fica mais manso e fácil de manejar, otimizando o trabalho.
Os fios da cerca, apesar de apresentarem uma tensão de 8.000 volts, têm a amperagem, também conhecida como corrente elétrica, muito baixa. Assim, não há riscos de prejudicar pessoas e animais que se aproximarem. A sensação é de uma agulhada, apenas para afastar a presença.
Links pesquisados
www.mme.gov.br
www.esferaenergia.com.br
www.gov.br
www.belgobekaert.com.br