A maior parcela da produção mundial de alimentos está nas mãos da agricultura familiar.
Os dados são da ONU – Organização das Nações Unidas, que a aponta a agricultura familiar como responsável por 80% da produção de alimentos.
Em todo o mundo são estimados mais de 500 milhões de produtores que atuam no segmento, isso significa mais de 90% das propriedades agrícolas.
Ou seja, esse tipo de agricultura é muito mais ampla e significativa do que muita gente pensa.
A FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura destaca que a família e o campo representam uma unidade que evolui de forma contínua.
Assim, ela desempenha funções econômicas, ambientais, sociais e culturais na economia rural mais ampla.
Dados da agricultura familiar
No Brasil, dados do censo agropecuário 2017-18, realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar.
Em termos de receita, ela gerou R$ 106,5 bilhões, o que significa 23% do total.
Já a agricultura não familiar foi responsável por 77%, com R$ 355,9 bilhões.
Ainda com base nos números do IBGE, foi elaborada uma lista com uma cesta de 65 produtos agrícolas.
Nela estão grãos, cana-de-açúcar, hortaliças e espécies frutíferas, onde a agricultura familiar aparece com 5,7% de representatividade.
Porém, ela tem importância significativa na produção de algumas espécies frutíferas.
No caso do morango, a agricultura familiar cuida de 81,2% da produção. E na uva, para sucos e vinhos, 79,3% é de sua responsabilidade.
Ela também responde por 80% da produção de mandioca e 69% do abacaxi. Na pecuária, os dados mostram que a produção de 31% dos bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos e 70,2% de caprinos estava dentro da agricultura familiar.
De acordo com a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária o Brasil tem mais de quatro milhões de estabelecimentos dedicados à agricultura familiar.
São aproximadamente 14 milhões de trabalhadores na agricultura familiar, o que significa 74% da mão de obra empregada no campo.
13 características da agricultura familiar
Conheça um pouco mais sobre as características do segmento:
- É chamada de agricultura familiar aquela desenvolvida em pequenas propriedades rurais.
- É realizada por grupos de famílias, ou por pequenos agricultores e alguns colaboradores.
- Diferente do que acontecia anteriormente, a agricultura familiar hoje, vai além do consumo próprio, servindo para gerar renda.
- Ela serve de base econômica para 90% dos municípios com até 10 mil habitantes.
- Ela é praticada por pequenos produtores em áreas de até quatro módulos fiscais, sendo que os módulos variam de cinco a 100 hectares, dependendo do local.
- Os assentados pela reforma agrária também integram o segmento.
- A renda familiar é vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento.
- Os núcleos estão distribuídos nas seguintes regiões: nordeste 50%; sul 19%, sudeste 16%, norte 10%; e centro-oeste 5%.
- Nesse tipo de agricultura, o foco é a diversidade, sendo que a monocultura não é praticada.
- O cultivo é considerado mais orgânico, pois a variação de culturas contribui para a qualidade do solo.
- Valoriza as formas mais naturais de proteção contra pragas, bem como a adubação.
- A agricultura familiar busca uma produção mais eficiente e lucrativa e, para isso, é comum que se formem cooperativas.
- O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são políticas de incentivo.
CAF
O Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prevê para dezembro o lançamento do CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Ele chega para substituir, de forma gradativa, a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, responsável por identificar os agricultores familiares, qualificando as UFPAs – Unidades Familiares de Produção Agrária.
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Utilizando um novo sistema eletrônico, o Mapa terá mecanismos capazes de reconhecer adequadamente a categoria de produtores rurais, definida pela Lei da Agricultura Familiar e pelo Decreto 9.064/2017.
A nova plataforma será integrada às bases de dados do governo federal, assim será imediata a validação das informações declaradas pelo agricultor.
- Através do CAF serão identificadas todas as pessoas da unidade familiar, diferente do que é hoje, com apenas dois titulares;
- O CAF permitirá o ingresso das prefeituras na sua rede emissora, ampliando os pontos de atendimento aos interessados em realizar a inscrição; e
- Os requisitos exigidos para a identificação dos beneficiários se baseará somente na Lei 11.326/2006 e no Decreto 9.064/2017, e não mais em critérios do MCR – Manual de Crédito Rural.
Fontes: Canal Rural; Agência Brasil; Embrapa; Mapa; Ciclo Vivo; Toda Matéria; e Belagro.
